Ajuda Portal da Transparência

por Interlegis — publicado 22/07/2015 14h00, última modificação 06/02/2023 16h45
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa a respeito do portal da Transparência e suas respostas.

FAQ

Perguntas

Acesse o Portal da Transparência no Menu Lateral ou pelo Banner Acesse o Portal da Transparência.

ONDE ENCONTRO?

GERAL


ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO?
• Na aba “Publicações”, acima do campo do Grupo de Publicações.

LEIS E ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS?
• Na aba “Execução Orçamentária”, sub-aba “Leis e Atos”.

CONTATO E FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE INFORMAÇÕES?
• Na aba “Contato”, constam as informações referente a endereço, telefone, e-mail, horário de atendimento e
formulário para pedido de informações. Já, os endereços oficiais se encontram na aba “Perguntas Frequentes”.

DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA?
• Logo abaixo do cabeçalho da entidade.

 

PESSOAL

NA ABA “PESSOAL”, SUB-ABA “FOLHA DE PAGAMENTO” IREMOS ENCONTRAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
• Nome, Matrícula, Carga Horária, Cargo, Situação, Forma de Investidura, Tipo de Folha, Salário Base, Proventos,

Salário Líquido, Data de Admissão, Nomeação, Lotação, Cedido De e Cedido Para.
• O horário de trabalho está disponível na aba “Publicações”, pasta “Quadro de Pessoal”.

RELAÇÃO DOS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS?
• Na aba “Pessoal”, sub-aba “Diárias”.

RELAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, GASTOS COM CARTÕES CORPORATIVOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO
DE GABINETE?
• Caso a entidade venha a registrar qualquer situação acima citada, os relatórios estarão disponíveis na aba
“Publicações”, dentro de pastas especificadas pela mesma.

PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A REEMBOLSOS E ADIANTAMENTOS?
• Na aba “Pessoal”, sub-aba “Adiantamentos”.

 

ADMINISTRAÇÃO

CONVÊNIOS?
• Na aba “Administração”, sub-aba “Convênios”.

CONTROLE DE ESTOQUE?
• Na aba “Administração”, sub-aba “Almoxarifado”. Caso a entidade não possua a sub-aba, deverá verificar em
“Publicações”.

NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS?
• Existem duas maneiras de visualizar os documentos fiscais: na aba “Execução Orçamentária”, sub-aba
“Fornecedores a pagar” e na sub-aba “Empenhos”. Pela sub-aba “Fornecedores a pagar” deverá localizar e clicar no
fornecedor desejado. Ao abrir a janela com a listagem de empenhos, deverá clicar na linha do empenho desejado
na coluna “Liquidado”. Na segunda janela será demonstrada todas as liquidações referente ao empenho e ao clicar
na coluna “Documentos”, poderá visualizar o tipo de documento, assim como o documento fiscal anexado. Pela
sub-aba “Empenhos”, deverá realizar a busca pelo número do empenho. Ao localizá-lo deverá clicar na coluna
“Liquidado” e na segunda janela, em “Documentos”.

RELAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE BENS?
• Na aba “Administração”, sub-aba “ Patrimônio”. Ou então, em relatórios na aba “Publicações”, dentro de pastas
especificadas pela entidade.

ÍNTEGRA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS?
• Na Aba “Administração”, sub-aba “Licitações” iremos encontrar as seguintes informações: Modalidade da
Licitação, Número da Licitação, Número do Processo Administrativo, Data de Abertura, Edital, Situação e o Objeto
(justificativa). Ao clicar no número da licitação, serão apresentados a íntegra dos procedimentos licitatórios:
Cotações, Pareceres, Propostas de preços, Certidões, Atas de Sessões e de Registros de Preços, Adjudicações,
Homologações e Ratificações, Contratos e Empenhos, bem como os respectivos anexos.

 

ORÇAMENTO

INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS?
• Na aba “Execução Orçamentária”, sub-aba “Receitas” e sub-aba “Despesas” (listagem e gráfico). Ou então
acessando a aba “Publicações”, pasta “Anexo da Lei 4320/64. Relatório “Anexo II Receita” e “Anexo II Despesa”
(relatórios mensais).

PPA - Plano Plurianual, LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, LOA – Lei Orçamentária Anual?
• Na aba “Publicações”, acima do campo do Grupo de Publicações.

PLANO DE CONTAS?
• Na aba “Publicações”, pasta “Plano de Contas”.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E GESTÃO FISCAL?
Na aba “Publicações”, pasta “Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Execução Orçamentária)” – Anexo XVIII - Demonstrativo
Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. E gestão fiscal, aba “Publicações”, pastas “Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF – Gestão Fiscal)” – Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS?
• Os documentos estarão disponíveis na aba “Publicações”, dentro de pastas especificadas pela mesma.

EXTRATOS DE CONTA ÚNICA?
• Na aba “Publicações”, pasta “Financeiro”.

MOVIMENTAÇÃO DOS FUNDOS?
• Na aba “Publicações”, sub-aba “Repasses”.

MOVIMENTAÇÕES REFERENTE AO MDE E FUNDEB?
• Na aba “Publicações”, pasta “Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Execução Orçamentária)” – Anexo X –
Demonstrativo das Receitas e Despesas c/ Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

AÇÕES E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
• Os documentos estarão disponíveis na aba “Publicações”, dentro de pastas especificadas pela mesma.