Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 28/06/2016 11h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 01/08/2024 11h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Matérias Legislativas: por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — publicado 08/05/2015 — última modificação 27/08/2019 16h13
Tem Início com o processo de criação de lei...
Localizado em Processo Legislativo
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 31/03/2015 15h45
Localizado em Sobre a Câmara
Código de Postura: por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — última modificação 05/10/2017 16h45
Lei nº 027/78 - Código de postura do Município.
Localizado em e-SIC / Solicita cópia do Código de Posturas
Solicita cópia do Código de Posturas: por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — última modificação 05/10/2017 17h22
Solicito que seja disponibilizado no email abaixo cadastrado cópia do da Lei - código de posturas atualmente vigente no município.
Localizado em e-SIC
Sessão Ordinária do Dia 23/03/2015: por Editor — publicado 01/07/2016 — última modificação 10/01/2025 16h40
Apresentada a Indicação nº 13/2015 e aprovados em primeira votação os Projetos de Leis nº 001/2015, 002/2015 e 003/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Passo a passo para a análise de contas municipais: por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — publicado 25/07/2023
Localizado em Transparência / Prestação de Contas
Lei Orgânica Municipal - (LOM): por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — última modificação 13/05/2021 10h39
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em 21/12/2020
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Atenção!: por Câmara Municipal de Marilândia do Sul — publicado 01/07/2016 — última modificação 10/01/2025 16h40
Em atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público no período eleitoral, foi retirado todo conteúdo informativo e noticioso deste site até o dia 02 de outubro de 2016. Os demais serviços continuam normalmente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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