Resultado da busca por lei

33 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 01/08/2024 11h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Ajuda Portal da Transparência
por Interlegis publicado 22/07/2015 última modificação 06/02/2023 16h45
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa a respeito do portal da Transparência e suas respostas.
Atenção!
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 01/07/2016 última modificação 10/01/2025 16h40
Em atendimento à legislação eleitoral (Lei nº 9504/97, artigo 73,VI,b), que estabelece uma série de restrições para a divulgação de atos do poder público no período eleitoral, foi retirado todo conteúdo informativo e noticioso deste site até o dia 02 de outubro de 2016. Os demais serviços continuam normalmente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova incentivos para moradias populares
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 11/02/2026
Em sessão extraordinária realizada no dia 04 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 001/2026. A medida autoriza parcerias com a Cohapar para a construção de casas populares vinculadas aos programas Casa Fácil Paraná e Minha Casa, Minha Vida.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Marilândia do Sul inicia trabalhos de 2026 e define comissões
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 11/02/2026
A Câmara Municipal de Marilândia do Sul deu início ao ano legislativo de 2026 nesta segunda-feira, 2 de fevereiro. Sob a condução do presidente Edmilton Carlos da Silva, a primeira sessão ordinária do ano foi marcada pela organização interna da Casa e pelo encaminhamento de projeto voltado ao desenvolvimento social.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Marilândia do Sul Outorga Título de Cidadão Honorário a Padre Silvestre Wolff
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 11/02/2026
A Câmara Municipal de Marilândia do Sul realizou, na noite de 09 de fevereiro de 2026, uma Sessão Solene marcada pela emoção e pelo reconhecimento. Sob a presidência do vereador Edmilton Carlos da Silva, a Casa de Leis concedeu o Título de Cidadão Honorário ao reverendo Padre Silvestre Wolff, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade marilandense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara recebe recomendação do MPC-PR sobre pagamento de precatórios
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 09/12/2024 última modificação 09/12/2025 12h25
A Câmara Municipal de MARILÂNDIA DO SUL, em cumprimento à recomendação administrativa nº 02/2025 - GPGMPC do Ministério Público de Contas do Paraná (MPC-PR), informa à população sobre a necessidade de maior atenção aos prazos e procedimentos para o pagamento de precatórios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo audio/x-realaudio Código de Postura
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul última modificação 05/10/2017 16h45
Lei nº 027/78 - Código de postura do Município.
Localizado em e-SIC / Solicita cópia do Código de Posturas
por Interlegis publicado 11/02/2015 última modificação 09/01/2025 12h24
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituído pela Lei nº 434/2019 de 25 de junho de 2019.
Localizado em Links Úteis
Divulgação do Resultado do PSS para o cargo de Advogado
por Câmara Municipal de Marilândia do Sul publicado 01/07/2016 última modificação 10/01/2025 16h41
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL ESTADO DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas em lei e atendendo aos termos da Lei complementar municipal nº 001/2014, de 27 de marco de 2014 e Edital nº 001/2020, datado de 15 de janeiro de 2020. TORNA PUBLICO E DIVULGA o resultado das provas de títulos dos Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária para o cargo de advogado. (PSS Nº 001/2020)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias